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Pesquisas sobre violência contra a mulher mostram “silêncios” em relação aos homens

Ao lado da vereadora Marielle Franco, a coordenadora do CESeC, Bárbara Musumeci, destaca a importância da justiça restaurativa

A antropóloga, doutora em Sociologia e pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC/Ucam), Barbara Musumeci Mourão, participou de um debate sobre a violência contra a mulher no Seminário “Diálogos difíceis, diálogos possíveis: questões contemporâneas dos feminismos”, organizado pelo Instituto Eqüit, pelo Grupo de Trabalho de Gênero da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos e pela Frente de Justiça Socioambiental da Articulação de Mulheres Brasileiras.

Com a experiência de quem já atuou como gestora (foi subsecretária Segurança da Mulher do Governo do Estado do Rio de Janeiro) e pesquisadora (em instituições como o Instituto de Estudos da Religião), Barbara comentou as análises feitas ao longo dos anos sobre a violência entre parceiros íntimos centrada no conceito de violência contra a mulher. Para ela, com base no recorte que esse conceito produz, algumas experiências sempre eram excluídas entre os dados apresentados. “A expressão violência contra a mulher pressupõe uma dominação de gênero e uma relação de poder e controle. Já se define quem são os atores – as mulheres vítimas e os homens agressores. Com essas referências, se definem também as causas do problema: patriarcalismo e machismo. E daí se chega às políticas em curso: além da denúncia e da proteção à mulher, a punição aos agressores. Mas muitas coisas são deixadas de lado nesse percurso”, enfatizou.

Barbara ressaltou que as pesquisas nas quais a Lei Maria da Penha se embasou eram feitas somente com mulheres, encontrando, dessa forma, os resultados que elas próprias já previam. As mulheres apareciam como vítimas absolutas e as agressões eram sempre unidirecionais. “Quando analisei os dados de três pesquisas diferentes nas quais os homens também eram ouvidos, apareceram realidades bastante diferentes daquelas que pareciam consolidadas. Comecei a perceber os “silêncios” em torno desses dados porque as pesquisas só consideravam e divulgavam os resultados relativos às mulheres, apesar de mostrarem uma grande incidência de violência contra os homens, muitas vezes praticada por mulheres ou de modo recíproco… As circunstâncias, as visões de vítimas e autores e as múltiplas dimensões que envolvem relações violentas eram sistematicamente desconsideradas. Que contexto é esse? Que relações são essas? Não se pode colocar isso para debaixo do tapete”, disse a antropóloga.

Na justiça restaurativa, se tem um processo baseado na escuta, na ideia de que quando um crime acontece, ele é cometido contra pessoas e relações, e não contra o Estado. O interesse é voltado para o futuro, e não para o passado”

Para ela, o modelo circunscrito pelo termo violência contra a mulher concentra-se na dimensão criminal. “Não estou dizendo que o que esse modelo descreve não exista, não seja real, não seja verdadeiro, mas ele de tal forma foi blindado contra outras abordagens que qualquer coisa que não o reproduza plenamente parece ameaçá-lo e precisa ser expurgada. Então, a violência que as mulheres praticam contra os homens, seja ela física, psicológica e até sexual, não pode ser mencionada. É um modelo que congela homens e mulheres em papéis fixos, sendo, assim, refratário à mudança, questionou Bárbara ao público presente.

“Uma vez agressores, sempre agressores e o que a gente propõe fazer com eles? Puni-los.  Com isso, a gente está reproduzindo violências e reiterando a ideia de que cada indivíduo será sempre igual a si mesmo”.

O conceito de justiça restaurativa, de acordo com a autora de diversos trabalhos sobre violência doméstica e de gênero, poderia ser uma das saídas para lidar com as situações mais complexas do que a violência contra a mulher, unilateral, movida pelo desejo masculino de poder e controle. Movimento inspirado em antigas tradições principalmente da Nova Zelândia, a justiça restaurativa procura um equilíbrio no atendimento às necessidades das vítimas e da comunidade com a necessidade de reintegração do agressor à sociedade, num processo no qual a vítima, o ofensor e/ou qualquer indivíduo ou comunidade afetada por um crime participem junto e ativamente da solução das consequências do crime, geralmente auxiliado por um mediador.

“Na justiça restaurativa, se tem um processo baseado na escuta, na ideia de que quando um crime acontece, ele é cometido contra pessoas e relações, e não contra o Estado. O interesse é voltado para o futuro, e não para o passado; os atos definem problemas e não identidades como  acontece hoje, inviabilizando a reparação”, explicou Barbara, que defendeu o modelo ao afirmar que, no lugar da mera  culpabilização e punição,  pode-se pensar em responsabilização e reparação, com uma efetiva reinserção do ofensor às suas redes de pertinência.

Mesmo assim, Barbara Musumeci Mourão fez questão de deixar claro de que esta é uma pauta para debate, e que é possível  incorporar outras visões  sem  negar o valor e a importância do modelo que já existe. De qualquer maneira, o público que acompanhou a exposição das ideias foi convidado a pensar nas dúvidas que ela própria continua a ter: quais são as alternativas não violentas para a redução da violência contra a mulher? Como focar na relação entre os parceiros sem culpar a vítima? Como as políticas públicas podem acolher a complexidade e a singularidade das experiências? Como dar visibilidade à violência entre parceiros, sem perder dimensão gênero?

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