O CESeC oferece aqui um guia de referência para a localização na internet de informações nacionais e internacionais sobre segurança pública, justiça e cidadania. São mais de 300 links selecionados, agrupados por temas e seguidos, quase sempre, de um breve resumo do que o(a) usuário(a) poderá encontrar de mais relevante sobre esses temas nos sites indicados.
A atualização dos links é feita periodicamente, mas, devido à velocidade das mudanças que se operam na rede, é provável que haja links inativos ou páginas transferidas. Agradecemos de antemão aos usuários que nos indicarem as referências “mortas”, para que possamos corrigí-las com maior rapidez.
Serão igualmente bem-vindas sugestões de novos links, nas áreas de interesse abaixo especificadas, que ainda não constem da nossa biblioteca virtual. O CESeC avaliará os sites sugeridos e incluirá aqueles que adicionarem conteúdo informativo relevante. Não incluiremos sites que contiverem apenas páginas de apresentação pessoal ou institucional, nem sites com acesso pago à informação.
Entre em contato conosco para indicar correções necessárias, sugerir novos links ou manifestar sua opinião sobre a Biblioteca Virtual CESeC.
O guia de referência se divide em cinco seções:
Estatísticas de segurança pública e justiça criminal (nacionais e internacionais) Na listagem nacional o(a) usuário(a) encontra links para sites com dados estatísticos de criminalidade, violência, segurança, justiça e sistema penitenciário, relativos ao país como um todo, ou às regiões, unidades da federação e municípios. Como ainda são poucas as UFs que divulgam esse tipo de informação na internet, elas aparecem agrupadas numa lista geral para BRASIL E ESTADOS, com exceção do Rio de Janeiro, cujas referências constam de uma página à parte.
A subseção de links internacionais, por sua vez, contêm três páginas: na primeira apresentam-se fontes de dados comparativos abrangendo diversos países ou cidades do mundo, como os surveys criminais da ONU e outros. Na segunda, indicam-se sites de países individuais, numa seleção que obedece unicamente ao critério da disponibilidade de informações oficiais relevantes e, sempre que possível, recentes. Na terceira, é fornecida uma lista de outros guias de referência para estatísticas internacionais de segurança pública e justiça criminal na internet.
Estatísticas demográficas e sócio-econômica (nacionais e internacionais) O(a) pesquisador(a) interessado(a) em trabalhar com dados complementares às informações criminais – como estatísticas demográficas, sociais ou econômicas – encontra aqui uma relação (dividida em duas páginas) de sites nacionais e internacionais que divulgam dados dessa natureza, além de sites de referência contendo links para institutos oficiais de estatística de vários países do mundo.
Instituições (nacionais e internacionais) Este item contém uma relação de instituições estatais e não-estatais que divulgam pela internet outros tipos de informações relevantes nas áreas de segurança pública, justiça e cidadania. Dividida em três páginas (Instituições Nacionais/Brasil e Estados; Instituições Nacionais/Rio de Janeiro e Instituições Internacionais), a lista obviamente não é exaustiva, constituindo apenas uma seleção inicial, a ser ampliada no futuro. Além disso, diversos órgãos com áreas de atuação específica podem não constar desta subseção e sim de algum item de “Tópicos especiais”.
Legislação São listadas aqui páginas contendo a íntegra das leis brasileiras mais importantes na área de segurança pública e justiça criminal (Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal etc.), indicando-se também alguns sites nacionais com guias mais extensos para pesquisas sobre legislação. No plano internacional, destacam-se o site de Direitos Humanos da ONU, que divulga todos os tratados relativos a esse tema, e o guia jurídico do Congresso norteamericano, com links para fontes gratuitas de informações legais em diversos países do mundo.
Tópicos especiais Aqui o(a) usuário(a) pode localizar instituições e centros de referência virtuais, do Brasil e de outros países, voltados para 11 temas específicos selecionados pelo CESeC: ARMAS E DESARMAMENTO; CONTROLE EXTERNO DA POLICIA; DIVERSIDADE SEXUAL; INFÂNCIA E JUVENTUDE; ORGANIZAÇÕES POLICIAIS; PENA DE MORTE; POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E POLÍTICAS PREVENTIVAS; PRISÕES E ALTERNATIVAS À PENA DE PRISÃO; RAÇA, RACISMO E INTOLERÂNCIA; SEGURANÇA PRIVADA; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO.
