PREFÁCIO
Luiz Eduardo Soares

A suspeita está para a polícia como o medo está para a população. Nos dois casos, a direção do foco está longe de ser aleatório. A tal ponto se verifica esta justaposição, que não seria exagero sugerir que a suspeita não é mais que o medo fardado, armado, sublimado em linguagem técnica e destilado para servir de combustível à hostilidade profissional dos policiais. Os objetos do medo e da suspeita tendem a se sobrepor, porque os critérios empregados para identificá-los são os mesmos. Encobertos pela máscara das justificativas técnicas ou das alegações digressivas, estão os mesmos valores, atavicamente agarrados ao inconsciente coletivo, fundamente enraizados na cultura brasileira.

Ante os questionamentos dos críticos, as resistências das instituições policiais, via de regra, acionam o alarme, exibindo suas armas: muita racionalização, como diriam os psicanalistas; ou intensos esforços de elaboração ideológica, como talvez preferissem dizer os sociólogos. Mas a dissimulação, seja qual for o código conceitual adotado, é impotente e apenas revela, à análise objetiva, sua própria natureza.

Em uma palavra, está aqui desvendada, neste livro precioso, a dimensão recalcada da performance policial típica: a seleção do suspeito orientada pelo preconceito contra o jovem, sobretudo do sexo masculino, pelo estigma aplicado aos pobres, e pelo racismo contra os negros. Não por acaso o censo penitenciário nacional retrata uma distribuição perversa de cor, idade, gênero e classe social. O quadro não é fiel à distribuição da prática de crimes, na sociedade, mas ao filtro que constrói a suposta realidade do universo criminoso, segundo critérios seletivos bastante específicos. A miopia histórica de nossas políticas criminais raramente as autoriza a olhar para cima; habituaram-se a olhar para baixo, para a base da pirâmide social, para as chamadas classes subalternas –eis o legado de nossa tradição oligárquica e autoritária, que conduziu nossas desigualdades ao paroxismo.

As polícias acabaram por se tornar instrumentos da opressão social, apesar das determinações constitucionais democráticas e da boa vontade de tantos profissionais honrados e corajosos, que arriscam sua vida, todos os dias, em troca de salários indecentes e de preconceitos, que generalizam, injustamente, críticas procedentes -sim, os preconceitos têm mão dupla.

Não era preciso que fosse esta a sua história. As polícias não estão fadadas a cumprir esse triste papel. Essa função não lhes é intrínseca. Elas não existem, na democracia, para ser algozes de negros e pobres, ou para servir às elites e proteger as camadas médias, erigindo cercos sanitários em torno das “classes perigosas”. Elas podem livrar-se do fardo que as têm condenado ao destino infausto que tem sido o seu, a despeito da paradoxal coincidência de cor e classe, que promovem, entre os algozes e suas vítimas. As polícias podem ser instituições democráticas, que defendem direitos e liberdades, reparando e prevenindo injustiças e violações, em benefício da cidadania e da disseminação dos princípios de eqüidade que a regem. Se podem sê-lo, é nosso dever, enquanto nação, fazê-las assim.

A metamorfose, entretanto, nas polícias, não será mutação adaptativa natural. Exigirá a implantação de complexas políticas reformistas e cobrará sacrifícios políticos, porque lideranças responsáveis terão de aceitar perder votos, no curto prazo, para consagrar a democracia e estendê-la a todos, no longo prazo. Afinal, no Brasil, ou haverá segurança para todos –e respeito-, ou ninguém estará seguro –não obstante os investimentos bilionários em segurança privada, tecnologia, muros, cercas e blindagens. O medo e seus corolários práticos são justificáveis e compreensíveis, mas são perigosos e destrutivos quando se convertem em atitudes mentais, fundando determinadas opções políticas e linhas violentas de ação supostamente defensivas, porque, nesse caso, semeiam o veneno que, mais tarde, colhem.

Até hoje, a sociedade não compreendeu a dinâmica que a mutila e clama por medidas que apenas concorrem para que se realizem as mais nefastas profecias –e o círculo vicioso da violência se reproduz, alimentado por medo, preconceitos, omissão cúmplice das autoridades e pela brutalidade policial. Quando uma autoridade concede, ao policial, liberdade para matar, arbitrariamente, lhe confere também, tacitamente, autoridade para negociar a vida e a liberdade: esta é uma das matrizes mais importantes da corrupção que degrada as polícias e as debilita, fazendo-as, mais que ineficientes, cúmplices do crime que deveriam combater. Quem buscava fortalecer as polícias com políticas que toleram a violência arbitrária, termina por levá-las à impotência e ao descrédito, disseminando pela sociedade a arbitrariedade da violência.

O crédito ou a confiança da população é fundamental para o trabalho de polícia. Quando é alvo de desrespeito ou de hostilidade injustificável -que jamais se devotaria aos cidadãos de primeira classe, moradores das áreas nobres das cidades-, a polícia põe em cheque a legitimidade das instituições democráticas.

Por isso, este livro representa um marco histórico. Ele não trata de temas vinculados exclusivamente às polícias e à performance policial, no Brasil. Ele se refere a questões políticas decisivas para o futuro da democracia e da civilização, no Brasil. Além disso, oferece indicações estratégicas para que ultrapassemos o âmbito estritamente negativo das denúncias sobre maus tratos e desrespeito aos direitos humanos. As denúncias são importantes e têm seu lugar. Porém, há tempos deixaram de ser suficientes. É necessário apontar caminhos alternativos e soluções construtivas, as quais, entretanto, não podem mais reduzir-se à idéia bem intencionada mas ineficaz de modificar a consciência dos policiais, ministrando-lhes conceitos abstratos. O que se impõe, em caráter emergencial, é mudar os comportamentos dos profissionais de polícia, especialmente nos momentos em que interagem com os cidadãos das áreas mais pobres das cidades. Ao invés de ensinar princípios gerais, é indispensável e inadiável exigir respeito a um código de conduta compatível com as leis e os direitos humanos. Para que isso se efetive, é necessário destacar as cenas chave, em torno das quais vêm à tona as modalidades mais graves de desrespeito aos direitos humanos. Estas cenas são as revistas e os confrontos, nos quais se manifesta o uso da força -com o emprego das armas de fogo.

Este livro tem como objeto as revistas policiais. Nesse sentido, é ferramenta decisiva, que não poderá ser negligenciada por nenhum gestor sério da segurança pública.

Este livro tem como objeto a cultura brasileira, sob um prisma original e particularmente revelador –e será, por isso, obra de referência para os antropólogos.

Ele tem também como objeto a trama simbólica e micro-política em que se afirma e reproduz a legitimidade do Estado –e não poderá faltar nas bibliotecas dos cientistas políticos.

Revela mecanismos de poder que produzem desigualdades, inibindo diferenças, com os ardis dos estigmas –e, por isso, será leitura obrigatória para todos os estudiosos da sociedade brasileira.

Mas foi escrito para todo o público leitor, porque evitou os jargões pedantes da retórica artificial que ainda agrada alguns segmentos intelectuais inseguros quanto a si mesmos e a seu país. Por isso, será instrumento ético-político de grande importância para os movimentos sociais, comprometidos com o respeito à dignidade humana.

Entretanto, creio que este livro está destinado a ser, acima de tudo, um mapa e uma bússola para os policiais inconformados com a brutalidade, a corrupção, a estreiteza corporativista e a desordem em suas instituições, aqueles homens e mulheres de espírito livre e independente, que estão dispostos a reinventá-las e reinventar-se, enquanto profissionais, visando valorizar seu papel na sociedade e conquistar credibilidade e a merecida admiração.



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