DIREITO À SEGURANÇA: UMA AGENDA PARA O BRASIL RAMOS, Silvia In: Inesc. Pensando uma agenda para o Brasil: desafios e perspectivas. Brasília, 2007.
Artigo disponível no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Publicação completa disponível no site do Inesc
FORMANDO UMA TROPA DE ELITE NA POLÍCIA PARA TRABALHAR COM JOVENS: PROJETO JUVENTUDE E POLÍCIA - CAPACITAÇÃO 2007
RAMOS, Silvia Rio de Janeiro, CESeC, junho de 2007.
Download (pdf 546 kb)
SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO
MUSUMECI, Leonarda Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , nº 34, dezembro de 2006, pp. 32-36.
Disponível no site do TCMRJ.
BRAZILIAN RESPONSES TO VIOLENCE AND NEW FORMS OF MEDIATION: THE CASE OF THE GRUPO CULTURAL AFROREGGAE AND THE EXPERIENCE OF THE PROJECT “YOUTH AND THE POLICE” RAMOS, Silvia Ciência & Saúde Coletiva, abr/jun 2006, vol. 11, nº 2, pp. 418-428.
Disponível em pdf na Scielo Brasil Conteúdo: O artigo discute aspectos das respostas brasileiras à violência urbana, focalizando tanto políticas governamentais de segurança pública como ações da sociedade civil. Identifica a inexistência de uma política nacional de segurança pública, indica experiências governamentais bem-sucedidas em estados e municípios e focaliza a atuação das polícias. Ao analisar as respostas da sociedade civil, destaca a experiência da campanha do desarmamento e o papel da mídia.
O trabalho situa o surgimento de grupos de jovens de favelas organizados em torno de experiências culturais que, em vários aspectos, caracterizam-se como "novos mediadores" na sociedade. Esses grupos tematizam a violência e procuram construir novos estereótipos que dissociem os jovens de periferia das imagens de criminalidade. O artigo descreve em particular o caso do Grupo Cultural AfroReggae, do Rio de Janeiro, e a experiência-piloto em batalhões da Polícia Militar de Minas Gerais, o projeto "Juventude e Polícia". Argumenta-se que o Grupo AfroReggae é tipicamente um novo mediador, e que a iniciativa de realizar um projeto com a polícia abre novas perspectivas no campo da reduzida tradição participativa de organizações da sociedade civil na esfera segurança pública e em projetos de cooperação com a polícia.
ARMAS DE FOGO: DO QUE AS MULHERES TÊM MEDO? SOARES, Barbara Musumeci P@x - Boletim online. Coimbra, Núcleo de Estudos para a Paz/Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra, junho de 2006, n. 6, pp. 2-3.
Versão html Versão pdf
ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS(AS) SOARES, Barbara Musumeci Brasília, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/CESeC, 2005.
Download (pdf 590 kb)
THE “PEDAGOGY OF THE DRUMS”: MUSIC AND ART AS MEDIATORS BETWEEN YOUNGSTERS FROM FAVELAS AND POLICEMEN IN BRAZIL RAMOS, Silvia Pittsburgh, Conference on Music and Cultural Rights - Trends & Prospects.
University of Pittsburgh, April 2005.
Download (zip 11 kb)
YOUTH AND THE POLICE: REPORT ON THE FINAL STAGE OF THE PROJECT – NOVEMBER 2004 RAMOS, Silvia
Rio de Janeiro, CESeC, 2005.
Download (zip 478 kb)
MÍDIA E VIOLÊNCIA: COMO OS JORNAIS RETRATAM A VIOLÊNCIA E A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL RAMOS, Silvia e PAIVA, Anabela Relatório de pesquisa e anexos. Rio de Janeiro, CESeC, maio de 2005.
Download (zip 148 kb)
Conteúdo: Análise dos resultados da 1ª etapa da pesquisa Mídia e Violência, que consistiu no monitoramento de nove jornais do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, no ano de 2004.
MÍDIA E VIOLÊNCIA: COMO OS JORNAIS RETRATAM A VIOLÊNCIA E A SEGURANÇA PÚBLICA NA BAIXADA FLUMINENSE RAMOS, Silvia Rio de Janeiro, CESeC, 2005.
Download (zip 31 kb)
Conteúdo: Análise dos resultados da primeira etapa da pesquisa Mídia e Violência relativos à Baixada Fluminense.
O PAPEL DAS ONGs NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE: A AIDS, A SAÚDE DA MULHER E A SAÚDE MENTAL
RAMOS, Silvia
Ciência & Saúde Coletiva, dezembro de 2004, vol. 9, nº 4, pp. 1067-1078.
Disponível na Scielo Brasil Conteúdo: O artigo analisa iniciativas da sociedade civil na elaboração de políticas de saúde no Brasil a partir do exame de três casos em que a atuação de organizações não-governamentais teve papel relevante nas três últimas décadas: a epidemia de Aids, a saúde da mulher e a reforma psiquiátrica. Situa o surgimento das ONGs no contexto dos movimentos de participação civil no Brasil, identifica suas características distintivas em relação a outras formas de associação e compara as trajetórias específicas nos casos da Aids, da saúde da mulher e do movimento psiquiátrico. O texto indica dilemas comuns ao campo das organizações não-governamentais no final dos anos 1990 e aponta a necessidade de estudos sobre a participação de organizações da sociedade civil no desenvolvimento de políticas sociais, em especial das políticas contra a violência.
CRIMINALIDADE E RESPOSTAS BRASILEIRAS À VIOLÊNCIA
RAMOS, Silvia e LEMGRUBER, Julita
In: Medos e privações: obstáculos à segurança humana. Observatório da Cidadania, 2004.
Ver na tela (pdf 713 kb)
Conteúdo: O artigo discute algumas explicações para a ascensão da criminalidade no Brasil e sua incidência maior sobre certos segmentos sociais, especialmente jovens negros, moradores de favelas e periferias: incremento do tráfico de armas de fogo, rentabilidade do comércio de drogas, corrupção, violência policial, ausência do poder público, cultura machista e falta de perspectiva de acesso aos bens de consumo. Ressalta ainda a carência de iniciativas governamentais no sentido de associar políticas sociais preventivas a políticas de controle e modernização das polícias. Como perspectivas positivas, destaca a aprovação do Estatuto do Desarmamento e ações de jovens que buscam criar uma cultura alternativa ao tráfico em áreas violentas.
URBAN VIOLENCE, PUBLIC SAFETY POLICIES AND RESPONSES FROM CIVIL SOCIETY
RAMOS, Silvia e LEMGRUBER, Julita In : Fear and want: obstacles to human security. Social Watch Report 2004 .
Download (zip 34 kb)
VIOLÊNCIA, OMISSÃO E INSEGURANÇA PÚBLICA: O PÃO NOSSO DE CADA DIA LEMGRUBER, Julita Download (zip 272 kb) Ver na tela (pdf 596 kb)
Trabalho apresentado na Academia Brasileira de Ciências. Rio de Janeiro, junho de 2004.
Conteúdo: O texto focaliza o aumento da criminalidade no Brasil e no Rio de Janeiro, o crescimento da violência policial neste estado e a ineficácia das políticas até hoje adotadas, local e nacionalmente, para enfrentar os graves problemas de segurança.
POLÍTICA, DIREITOS, VIOLÊNCIA E HOMOSSEXUALIDADE
Resultados da pesquisa na 8ª Parada do Orgulho GLBT — Rio 2003
CARRARA, Sérgio e RAMOS, Silvia (coords.) Rio de Janeiro, CLAM/IMS/UERJ, CESeC/UCAM e Grupo Arco-Íris, 2004.
Download (zip 3,6 Mb) Ver na tela (pdf 3,5 Mb)
Conteúdo: Relatório completo da pesquisa Política, Direitos, Violência e Homossexualidade, realizada com participantes da Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) do Rio de Janeiro. A pesquisa foi conduzida pelo Centro Latino Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), do Instituto de Medicina Social da UERJ e pelo CESeC, em parceria com o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual (GAI). O arquivo em pdf inclui um texto de análise dos resultados da pesquisa, 35 tabelas e 62 gráficos.
BASE NACIONAL DE ESTATÍSTICAS CRIMINAIS. AVALIAÇÃO E PROPOSTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE COLETA E REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOARES, Gláucio Ary Dillon e MUSUMECI, Leonarda (coords.)
Brasília, SENASP/Ministério da Justiça, UNDCP e CESeC/UCAM, 2003.
1 - Análise das informações disponíveis -Download (zip 2 Mb)
2 - Recomendações de aperfeiçoamento da base de dados -Download (zip 1.4 Mb)
Conteúdo: Relatórios de consultoria prestada à Senasp com o objetivo de analisar as informações sobre ocorrências criminais e atividades policiais relativas ao período 1999-2001, avaliar a consistência desses dados, identificar lacunas e problemas, e apontar caminhos para o aperfeiçoamento do sistema de coleta e tratamento das estatísticas nacionais de segurança pública no Brasil.
PERFIL DOS JOVENS EM CONFLITO COM A LEI NO RIO DE JANEIRO SENTO-SÉ, João Trajano (coord.) Rio de Janeiro, CESeC/UCAM e LAV/UERJ, 2003.
Download (zip 181 kb)
Conteúdo: Relatório de pesquisa completo realizado para o projeto Mudança de Cena. Analisa dados sobre adolescentes das unidades do DEGASE-RJ e diagnostica a situação atual do sistema sócio-educativo no estado. Um resumo deste relatório foi publicado no Boletim Segurança e Cidadania, nº 4, com o título Adolescentes em conflito com a lei.
CONTROLE DA CRIMINALIDADE: MITOS E FATOS
LEMGRUBER, Julita Encarte da Revista Think Tank. São Paulo, Instituto Liberal, 2001
Download (zip 191 kb)
MINORIAS E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
RAMOS, Silvia Rio de Janeiro, CESeC/UCAM, 2002.
Download (zip 17 kb)
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: A EXPERIÊNCIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM COPACABANA (1994-95)
Relatório final do monitoramento qualitativo
MUSUMECI, Leonarda (coord.), Jacqueline Muniz, Patrick Larvie e Bianca Freire Rio de Janeiro, ISER, 1996
Download (zip 269 kb)
Conteúdo: Registro minucioso do projeto de policiamento comunitário desenvolvido pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no bairro de Copacabana, entre setembro de 1994 e julho de 1995. Tomando como referência o modelo norte-americano, implantado com sucesso em diversas cidades, focalizam-se as características e os obstáculos enfrentados na experiência carioca, com destaque para as resistências internas decorrentes da estrutura e cultura institucionais da PMERJ. O relatório conclui que, apesar das numerosas dificuldades, a iniciativa produziu resultados importantes e que seu abandono não se fundamentou em qualquer avaliação de insucesso, mas unicamente na vitória da concepção conservadora e bélica de segurança pública, segundo a qual o "verdadeiro trabalho de Polícia" se restringe ao confronto com bandidos e à repressão (mais do que à prevenção) do crime.
AS MÚLTIPLAS FACES DA VIOLÊNCIA NO BRASIL
MUSUMECI, Leonarda Brasília, PNUD, 1998.
Download (zip 97 kb)
Conteúdo: Texto elaborado por solicitação do PNUD. Utilizando informações do DATASUS e dados de outras fontes, traça um rápido painel das principais formas de manifestação da violência no país e de sua evolução até meados dos anos 1990.
SERVIÇOS PRIVADOS DE VIGILÂNCIA E GUARDA NO BRASIL. UM ESTUDO A PARTIR DE INFORMAÇÕES DA PNAD - 1985/95
MUSUMECI, Leonarda Rio de Janeiro, IPEA, Texto para Discussão nº 560, maio de 1998.
Disponível em pdf no site do IPEA (www.ipea.gov.br/pub/td/td0560.pdf)
Conteúdo: Em diversos países verificou-se nas últimas duas décadas um crescimento explosivo dos serviços de segurança privada - fenômeno que suscita apreensões quanto à possível quebra do monopólio estatal do uso legítimo da força e quanto a suas possíveis conseqüências para a preservação da ordem democrática. No Brasil o fenômeno torna-se ainda mais preocupante, visto ser muito frouxo o controle exercido sobre esses serviços pelo poder público, favorecendo a proliferação de empresas clandestinas, a contratação de trabalhadores desqualificados e o descumprimento de normas básicas para o exercício da atividade. O trabalho objetiva contribuir para a discussão do tema, ainda pouco estudado entre nós, mapeando o perfil e a evolução do pessoal ocupado em serviços particulares de vigilância e guarda, e comparando-os a outros segmentos do setor terciário, em especial aos serviços de segurança pública, com base nos dados da PNAD para os anos de 1985 e 1995.
SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO
Relatório final do projeto Reforma do Estado e proteção social: os setores de saúde e segurança no Rio de Janeiro - Subprojeto Segurança Pública MUSUMECI, Leonarda (coord.)
Rio de Janeiro, IE/UFRJ-MARE-CAPES-FINEP-CNPq, janeiro de 2000.
Roteiro e arquivos Conteúdo: Análise das possibilidades e dificuldades existentes, no Estado do Rio de Janeiro, para a realização de reformas e inovações baseadas na integração de políticas, na descentralização decisória e na abertura das instituições policiais ao diálogo com as comunidades e a sociedade civil. O relatório focaliza: (a) as relações entre segurança pública e política no estado, ao longo dos anos 1980 e 90; (b) a estrutura e o funcionamento dos órgãos de segurança locais, especialmente das Polícias Militar e Civil, evidenciando obstáculos internos à incorporação de reformas modernizadoras e democratizantes; (c) estatísticas e mapas referentes à alocação de recursos e à distribuição espacial das ocorrências registradas pela PMERJ e pela PCERJ durante ano de 1998, com o objetivo de identificar padrões rotineiros de atuação policial nas diversas áreas do estado e do município; (d) 26 experiências inovadoras em segurança pública empreendidas nas últimas duas décadas no Rio de Janeiro; (e) os principais programas que compunham a política de segurança do governo Garotinho até o início do ano 2000, em particular o projeto das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), ilustração mais direta do conceito de gestão integrada e democrática da ordem, que norteou o desenvolvimento da pesquisa.
VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E SEGURANÇA
Relatório de Desenvolvimento Humano Sustentável Local do Município do Rio de Janeiro (RDH-Rio) - Capítulo 5 MUSUMECI, Leonarda
Rio de Janeiro, PNUD, IPEA e Prefeitura Municipal, 2001.
Ver na tela (pdf 697 kb) Download das tabelas e figuras (excel/zip 194 kb)
Conteúdo: Capítulo temático do RDH-Rio, analisando as características e a evolução dos problemas de segurança pública no município ao longo da década de 1990, comparando as taxas de homicídios do Rio de Janeiro com as de outras cidades do mundo, avaliando os impactos da violência sobre o desenvolvimento humano local e repertoriando os principais obstáculos à implantação e à continuidade de políticas eficazes e democráticas de segurança no estado.
SER POLICIAL É, SOBRETUDO, UMA RAZÃO DE SER
Cultura e Cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro MUNIZ, Jacqueline Tese de Doutorado. Rio de Janeiro. IUPERJ, 1999.
Download (zip 321 kb)
Conteúdo: O trabalho tem como foco principal o universo cultural e institucional da Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro. O problema de fundo selecionado para conectar os aspectos culturais institucionais e informais trabalhados nas partes I e II dessa tese pode ser resumido da seguinte forma: o "fazer ostensivo da polícia" pressupõe um significativo espaço de manobra decisória dos policiais de ponta no atendimento a toda sorte de eventos insólitos e emergenciais que, por um lado, não encontra uma tradução na racionalidade jurídica e que, por outro, tem correspondido a uma zona cinzenta do trabalho policial, permanecendo pouco visível para as corporações, os PMs e a clientela que utiliza os seus serviços. As implicações do recurso discricionário e sua "baixa visibilidade", tanto nas ações individuais consideradas adequadas quanto naquelas interpretadas como arbitrárias e violentas, colocam em evidência a magnitude do desafio posto para a prática policial ostensiva: conciliar, em ambientes ordenados pelo acaso, incerteza e risco, os princípios da legalidade e legitimidade que conformam a vigência do estado de direito.
MAPEAMENTO DA VITIMIZAÇÃO DOS POLICIAIS DO RIO DE JANEIRO
MUNIZ, Jacqueline e SOARES, Barbara Musumeci Rio de Janeiro, ISER/UNESCO/Ministério da Justiça, 1998.
Download (zip 481 kb)
Conteúdo: Relatório da pesquisa que objetivou apontar números, circunstâncias e locais em que os agentes da lei são mortos ou feridos, tanto em serviço como em folga, e analisar, portanto, os riscos a que estão expostos. O trabalho focaliza aspectos cruciais para o planejamento das condições de trabalho e da melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública. Contempla o período de 1993 ao 1.º semestre de 1996, abrangendo as diversas forças estaduais (Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Agentes Penitenciários).
O PAPEL DECISIVO DOS MUNICÍPIOS NA SEGURANÇA PÚBLICA
MUNIZ, Jacqueline In: Segurança Pública: Resultados das Ações do Movimento pela Segurança e Vida. Belo Horizonte, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, junho de 2000, pp. 50-53.
Download (zip 7 kb)
Conteúdo: O artigo procura situar o papel indispensável dos municípios no processo de construção das políticas de segurança pública. Busca, ainda, situar o lugar estratégico dispensado aos atores extra-policiais no provimento de uma ordem pública democrática.
USO DA FORÇA E OSTENSIVIDADE NA AÇÃO POLICIAL
MUNIZ, Jacqueline, Domício Proença Jr. e Eugênio Diniz Conjuntura Política (Boletim de Análise nº 06). Belo Horizonte, Departamento de Ciência Política/UFMG, abril de 1999, pp. 22-26.
Download (zip 11 kb)
Conteúdo: O artigo discute o uso da força no policiamento ostensivo cotidiano, enfatizando o caráter incipiente das reflexões sobre o assunto no Brasil e os efeitos perversos derivados dessa ausência de discussão a respeito dos meios de força comedida nos estados democráticos.
ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA DA ORDEM PÚBLICA
MUNIZ, Jacqueline e Domício Proença Jr In: Lei e Liberdade (Comunicações do Iser). Rio de Janeiro, 1997, pp. 14-16.
Download (zip 8 kb)
Conteúdo: O artigo procura situar os desafios de se preservar a ordem pública contemporânea à luz de uma perspectiva que supere as visões ultrapassadas herdadas do regime de exceção.
DISQUE DEFESA HOMOSSEXUAL (DDH) - PRIMEIRO RELATÓRIO
RAMOS, Silvia e Almir Pereira Jr. Rio de Janeiro. Secretaria de Segurança Pública, 1999.
Download (zip 145 kb)
Conteúdo: O Disque Defesa Homossexual foi criado em junho de 1999, como resultado da parceria entre entidades do movimento homossexual do Rio de Janeiro e a Subsecretaria de Segurança e Cidadania da Secretaria de Segurança do Estado. O texto contém informações e análises sobre o DDH, incluindo: i) Criação; ii) Parceiros; iii) Estrutura; iv) Dinâmica; v) Dados relativos ao primeiro trimestre de funcionamento: gráficos e descrições (perfil do usuário, natureza das denúncias, contexto das violências, distribuição das denúncias por categorias homossexuais, tipos de encaminhamentos). Em anexo encontram-se: descrições de casos especiais; perguntas mais freqüentes ao DDH; Manual do Voluntário e texto de Luiz Eduardo Soares: Homofobia e Segurança.
DISQUE DEFESA HOMOSSEXUAL - UM ANO EM NÚMEROS RAMOS, Silvia Rio de Janeiro, CESeC/UCAM. 2000.
Download (zip 125 kb)
Conteúdo: Informações e análise dos casos denunciados ao Disque Defesa Homossexual, DDH, durante seus primeiros 12 meses de funcionamento, contendo: caracterização dos casos de discriminação, extorsão, ameaça, agressão verbal, demandas não policias e discriminação na Polícia. Contém também gráficos sobre o atendimento de 382 casos, abrangendo os quesitos: como tomou conhecimento do DDH; sexo, faixa etária, escolaridade e área de residência do(a) usuário(a); tipo de caso denunciado, tipo de violência sofrido, contexto dos fatos e encaminhamento dado à denúncia.
BANCO DE DADOS DO DISQUE DEFESA HOMOSSEXUAL - MANUAL DE PREENCHIMENTO RAMOS, Silvia e Doriam Borges Rio de Janeiro, CESeC/UCAM, 2000.
Download (zip 240 kb)
Conteúdo: Documento sobre a base de dados criada para monitorar as denúncias ao DDH, construída em Access. Contém texto ressaltando a importância de um banco de dados para a construção do conhecimento sobre o perfil de vitimização homossexual, e o papel e responsabilidade dos movimentos sociais na manutenção de dados atualizados e públicos, na relação com as autoriades de segurança e com a sociedade. Contém ainda descrição minuciosa das telas de entrada da base e instruções para seu preenchimento.
VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. UMA DISCUSSÃO SOBRE BASES DE DADOS E QUESTÕES METODOLÓGICAS Textos apresentados nos seminários nacionais do Fórum de Debates IPEA/CESeC. Rio de Janeiro, 2000.
Download de todos os textos (zip 1,4 Mb)
Roteiro e arquivos
