Polícia, uso da força e armas menos letais: perspectivas brasileiras

Atuação policial durante protesto em 7 de setembro de 2013, em Brasília

APRESENTAÇÃO

espaco

PRIMEIRA FASE

Desenvolvida em 2014-2015, o CESeC empreendeu um amplo mapeamento do debate internacional contemporâneo acerca das armas não-letais (ANLs), do qual resultaram três produtos:

  1. um guia de referências sobre o tema;
  2. um relatório analisando diversos aspectos em evidência no debate internacional
  3. um boletim discutindo a relação entre o crescente emprego de armas não-letais e o processo de militarização das polícias nas últimas décadas, mesmo em países com democracias consolidadas.
espaco

SEGUNDA FASE

Terá como foco o estado do debate no Brasil e as perspectivas de regulação do uso da força “menos letal” pelas polícias do país.

Atividades

  • Levantamento da legislação em vigor, dos projetos de lei em tramitação e de material de instrução e treinamento das polícias brasileiras sobre o tema, no Brasil e no Rio de Janeiro
  • Entrevistas com policiais militares de diferentes cargos e escalões acerca do treinamento, da regulamentação interna e do controle do uso da força letal e não-letal em situações diversas, como manifestações; remoção de moradores; ações em favelas etc.
  • Levantamento de material e entrevistas com gestores públicos e diretores de empresas produtoras de armas não-letais no Brasil
  • Produção e distribuição de textos informativos e de provocação ao debate;
  • Ação junto a parlamentares, comandos policiais e organizações da sociedade civil para ampliação do debate sobre ANL

Equipe

  • Leonarda Musumeci (coordenadora)
  • Silvia Ramos
  • Ursula Dalcolmo

Consultoria

  • Robson Rodrigues da Silva
Mais Projetos