Relatório final do projeto Reforma do Estado e proteção social: Os setores de saúde e segurança no Rio de Janeiro, subprojeto Segurança pública, desenvolvido no Instituto de Economia da UFRJ.
Análise das possibilidades e dificuldades existentes, no Estado do Rio de Janeiro, para a realização de reformas e inovações baseadas na integração de políticas, na descentralização decisória e na abertura das instituições policiais ao diálogo com as comunidades e a sociedade civil. O relatório focaliza: (a) as relações entre segurança pública e política no estado, ao longo dos anos 1980 e 90; (b) a estrutura e o funcionamento dos órgãos de segurança locais, especialmente das Polícias Militar e Civil, evidenciando obstáculos internos à incorporação de reformas modernizadoras e democratizantes; (c) estatísticas e mapas referentes à alocação de recursos e à distribuição espacial das ocorrências registradas pela PMERJ e pela PCERJ durante ano de 1998, com o objetivo de identificar padrões rotineiros de atuação policial nas diversas áreas do estado e do município; (d) 26 experiências inovadoras em segurança pública empreendidas nas últimas duas décadas no Rio de Janeiro; (e) os principais programas que compunham a política de segurança do governo Garotinho até o início do ano 2000, em particular o projeto das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), ilustração mais direta do conceito de gestão integrada e democrática da ordem, que norteou o desenvolvimento da pesquisa.
Segurança pública no Rio de Janeiro: Políticas, instituições e inovações
Coordenação: Leonarda Musumeci
Rio de Janeiro, Instituto de Economia/UFRJ, janeiro de 2000
Apoio: MARE-CAPES-FINEP-CNPq
Roteiro e arquivos para download:
Apresentação geral
Leonarda Musumeci
Ficha técnica, agradecimentos, índice e apresentação.
1. Estado e segurança pública no Rio de Janeiro: dilemas de um aprendizado difícil
Luiz Eduardo Soares e João Trajano Sento-Sé
Ensaio sobre os problemas e as políticas de segurança locais desde o final dos anos 1970.
2. As instituições de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro
Leonarda Musumeci e Jacqueline Muniz
Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Segurança Penitenciária
3. Serviços de segurança pública: recursos, distribuição espacial e padrões de atuação (1998)
Leonarda Musumeci e Galeno Ferraz Filho
Orçamento e gastos; distribuição espacial do efetivo e das viaturas policiais no estado e no município; oorrências registradas, por tipos, e padrões de atuação das Polícias Militar e Civil no estado e no município; relações entre formas de atuação e de registro das duas Polícias; tabela de correspondência entre registros das Polícias Civil e Militar.
4. Experiências inovadoras em segurança pública no Rio de Janeiro durante os anos 1980-90 e iniciativas em implantação no atual governo (2000)
Barbara Musumeci Soares
Análise de 26 programas inovadores de prevenção da violência.
5. Gestão integrada da ordem pública: possibilidades, dificuldades e perspectivas atuais no Estado do Rio de Janeiro
Leonarda Musumeci
Conceito de gestão integrada da ordem; potenciais e limites para a incorporação do conceito no Rio de Janeiro; as novas Áreas Integradas de Segurança Pública e suas circunscrições (2000).
6. Segurança pública no Rio de Janeiro – Referências bibliográficas
Bibliografia geral do relatório.
7. Cadastro de programas inovadores em segurança pública no Rio de Janeiro: anos 1980/90
Levantamento e organização: Barbara Musumeci Soares